Termos de Utilização
Estes Termos Gerais e Condições regulam a utilização do website acquahome.pt e a compra de produtos através do mesmo. Ao aceder a este site e efetuar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes termos.
1. Identificação
O website acquahome.pt é uma loja online dedicada à comercialização de produtos de iluminação.
2. Produtos
Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de alterar, substituir ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas variações em relação ao produto real.
3. Preços
Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
O site reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o preço aplicado será sempre o que estiver em vigor no momento da confirmação da encomenda.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros e completos.
Após a confirmação do pagamento, a encomenda será processada conforme os prazos indicados na página de Envios.
5. Pagamentos
Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no momento da compra. O processamento da encomenda só será iniciado após a confirmação do pagamento.
6. Envios
Os prazos e condições de envio encontram-se descritos na página de Envio e Entregas.
A Casa Dolce não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como transportadoras, alfândega ou condições excecionais.
7. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer este direito, deverá entrar em contacto com o suporte.
8. Devoluções e Reembolsos
As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas na página de Trocas e Devoluções.
9. Responsabilidade
A Casa Dolce não se responsabiliza por danos indiretos, perdas ou prejuízos resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos.
10. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Casa Dolce ou utilizados com autorização, sendo proibida a sua reprodução sem consentimento.
11. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação em vigor e com a nossa Política de Privacidade.
12. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
13. Lei Aplicável
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da lei.